Superávit primário do Governo Central somou R$ 75,1 bilhões em 2013

                30/01/2014 15h30

• Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou 2013 em R$ 75,1 bilhões, 2,8% acima da meta reduzida de R$ 73 bilhões para o ano passado. A informação foi divulgada, há pouco, pelo Tesouro Nacional. O valor havia sido divulgado no último dia 2 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas os números detalhados só foram apresentados hoje (30). Em dezembro, o superávit primeiro chegou a R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Considerando apenas os critérios do Tesouro Nacional, o esforço fiscal somou R$ 77,072 bilhões no ano passado. O montante de R$ 75,1 bilhões corresponde à metodologia aplicada pelo Banco Central, que é levada em conta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e considera a variação do endividamento dos entes públicos.

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Os resultados fiscais dos estados e dos municípios só serão divulgados amanhã (31) pelo Banco Central. Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 108,09 bilhões, mas o governo reduziu esse limite para R$ 73 bilhões para abrir espaço para o aumento dos gastos públicos e para as reduções de tributos usadas para estimular a economia no ano passado.
Na comparação com 2012, quando o superávit primário havia atingido R$ 88,262 bilhões, o esforço fiscal no ano passado caiu 12,7%. Isso ocorreu porque, apesar do crescimento das receitas no ano passado, o governo aumentou os gastos em ritmo maior. Em 2013, as receitas líquidas subiram 12,5%, mas as despesas aumentaram 13,6%.
O crescimento nos gastos foi puxado pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que subiram 20,7% em 2013. Isso representa aceleração na comparação com 2012, quando o custeio tinha crescido 16,2%. Por causa de acordos salariais que garantiram reajustes para parte do funcionalismo público, as despesas de pessoal também aceleraram, de crescimento de 3,8% em 2012 para expansão de 8,9% em 2013.
Os investimentos federais, que englobam obras públicas e compra de equipamentos, também aumentaram, mas em velocidade menor: 6,4%. Esse crescimento representa desaceleração em relação a 2012, quando a expansão havia atingido 13%. Mesmo assim, os investimentos terminaram o ano passado em nível recorde: R$ 63,224 bilhões. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 44,2 bilhões em 2013, com crescimento de 13,8% em relação a 2012.
O superávit primário levemente acima da meta foi possível por causa de parcelamentos especiais que renderam R$ 21,8 bilhões em novembro e dezembro e fizeram a arrecadação federal reagir e encerrar 2013 com recorde. Multinacionais brasileiras, bancos e seguradoras abriram mão de questionamentos na Justiça e aderiram à renegociação de dívidas tributárias. Além disso, o governo reabriu o Refis da Crise, que permite o refinanciamento de débitos de qualquer contribuinte com a União, e arrecadou R$ 15 bilhões com a assinatura do Campo de Libra.

América Latina realiza cúpula em Cuba sem convidar os EUA

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 11:37 BRST

 

 

Por Daniel Trotta HAVANA, 27 Jan (Reuters) - Governantes da América Latina e do Caribe vão se reunir em Cuba nesta semana para discutir comércio, paz e direitos humanos, em mais um sinal da disposição da região em se contrapor ao domínio dos Estados Unidos. A conferência de dois dias deve tratar de temas como as negociações de paz na Colômbia, pobreza no Haiti e direitos humanos. Ao todo, 33 países da região vão participar, incluindo a presidente Dilma Rousseff. Os EUA e o Canadá não foram convidados. Enquanto os governantes devem expressar a solidariedade com Cuba e talvez tentar um encontro com o ex-presidente Fidel Castro, dissidentes cubanos pró-direitos humanos na ilha comunista vão buscar chamar a atenção dos líderes e dos jornalistas presentes. Em eventos internacionais anteriores em Cuba, os dissidentes tentaram destacar as violações aos direitos humanos e a falta de democracia no único regime de partido único no Hemisfério Ocidental. Opositores do governo relataram durante o fim de semana que foram alertados pela polícia a não irem até o fórum em Havana e também disseram que ativistas foram temporariamente detidos. Entre os presos está José Ferrer, líder de um dos mais ativos grupos de oposição. A polícia prendeu Ferrer na sexta-feira e o soltou no domingo, segundo o grupo do qual ele faz parte. A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) teve a sua primeira cúpula no Chile no ano passado. O grupo foi estabelecido como rival da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Cúpula das Américas, dominadas pelos EUA, das quais Cuba não participa. Antes do começo oficial da reunião na terça-feira, Cuba e Brasil vão inaugurar o projeto de um porto no valor de 900 milhões de dólares, financiado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e construído pela Odebrecht.  

PSB vai lançar candidato de faz-de-conta para satisfazer Marina Silva

20/1/2014 13:15
Por Antonio Lassance - do Rio de Janeiro

Marina Silva

Para engolir a vice de Eduardo Campos, Marina Silva terá que se contentar com uma candidatura de araque na emblemática disputa pelo Governo de São Paulo.
Marina Silva cobrou de Eduardo Campos um preço para ser sua vice na chapa presidencial: que o PSB lance candidato a governador em São Paulo, abortando o apoio que já estava acertado à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).
Ganhou, mas não levou. O PSB de São Paulo, sobre o qual Marina e sua Rede não têm qualquer peso, pretende lançar um candidato de araque.
Alckmin foi comunicado dessa decisão por um emissário do PSB cujo nome não foi revelado. Mas sabe-se que o emissário fez serviço completo, explicando ao governador qual é o plano. O partido não se coligará ao tucano no primeiro turno, mas já sinalizará que, em um eventual segundo turno, apoiará Alckmin.O PSB se prepara para lançar uma candidatura que se confessa totalmente fajuta.
De pronto se admite fora de um eventual segundo turno e ansioso por apoiar o atual governador, assim que puder. Não se sabe ao certo, mas Alckmin só pode ter encerrado a conversa com um “muito obrigado”.
A intenção do PSB é arranjar um candidato a governador que não deve fazer sua própria campanha. Será um anticandidato. Tentará não roubar votos de Alckmin para também tentar contribuir ao máximo para diminuir as chances de segundo turno.
O episódio, até o momento, foi o que mais atritou a combinação entre o PSB de Eduardo Campos e a Rede, grupo de Marina Silva. De uma só vez, o PSB vai satisfazer e desmoralizar a Rede.
O PSB paulista é dominado pelos alckimistas e já tinha planos de ocupar a vice com o deputado federal Márcio França. Intenção frustrada, a ideia agora é ajudar Alckmin de outra maneira.
A primeira opção da Rede, Luiza Erundina, está praticamente descartada. A própria Erundina não quer. A alternativa de Ricardo Young, do PPS, deve ser barrada pelo próprio PPS de S. Paulo, dominado por Roberto Freire, devoto fervoroso do PSDB paulista.
De forma velada, há um veto do PSB à opção por Walter Feldman, ex-PSDB, obviamente não por sua relação com seu partido de origem – que mora no coração do PSB paulista -, e sim pela condição de Feldman como fiel escudeiro de Marina.
Se a convenção estadual do PSB, que deve ocorrer no período de 10 a 30 de junho, escolher o nome do deputado Márcio França ao governo de São Paulo, o PSB estará brincando que tem candidato.
França atuará como um pseudocandidato, mas será tratado pelos adversários como um candidato de mentirinha. Será uma enganação que jogará uma pá de cal na já ridicularizada pregação que Eduardo Campos e Marina Silva fazem por uma “nova política”.
Ainda é possível que consigam demover Márcio França dessa intenção e que apareça uma solução alternativa. Nem Márcio, nem Erundina, nem Young, nem Feldman. Alguém provavelmente menos conhecido que qualquer um dos quatro. Alckmin, mais uma vez, dirá “muito obrigado”.
Marina Silva deve saborear sua vitória antes que ela se evapore. Porém, como uma vitória de Pirro, vai lhe custar o alto preço de fazer sua Rede engolir a vice de Campos e de ter que fingir que tem candidato na emblemática disputa pelo Governo de São Paulo. Será então a hora, como dizia o poeta, de “fingir que é dor a dor que deveras sente”.
Antonio Lassance é doutor em Ciência Política

Loris Capovilla, o poder de um símbolo

O novo cardeal foi secretário pessoal do papa João XXIII

Juan Arias Rio de Janeiro 12 JAN 2014 - 20:52 BRST

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Entre os novos cardeais escolhidos pelo papa Francisco em seu primeiro consistório aparece uma figura simbólica: a de Loris Capovilla, de 99 anos, que foi secretário pessoal do papa João XXIII, o papa do século passado com quem Francisco guarda a maior semelhança.
Ninguém até agora tinha lembrado de dar o barrete de cardeal àquele que foi a figura chave, o confidente e o criador da imagem do chamado “papa bom”. Ele tinha sido relegado ao esquecimento, e, desde se aposentar como arcebispo, vivia em Sotto il Monte, a cidadezinha na qual nasceu o futuro papa João XXIII, filho de camponeses. E ali Capovilla, durante anos e quase em silêncio, fez um trabalho discreto de ajuda e conselho aos mais necessitados.
Dias depois de eleito, o papa Francisco telefonou a Capovilla e lhe disse, brincando: “O senhor tem voz de jovem”.
Hoje ele o nomeou cardeal. O escolheu como símbolo, muito ao seu estilo.
O reconhecimento dado a Capovilla pelo papa jesuíta possui forte valor simbólico, porque foi como ressuscitar um papa que não apenas foi um dos mais contestados pela Cúria Romana, como também um dos mais amados, até mesmo pelos não católicos.
Quando, já idoso e em um momento crítico da política mundial, João XXIII convocou o Concílio Vaticano II, foi visto como louco pelos cardeais conservadores, como Giuseppe Siri, arcebispo de Gênova. Eles chegaram a estudar a possibilidade de buscar sua deposição.
Capovilla é a única testemunha ainda viva dos maiores segredos do pontificado breve, mas fecundo de João XXIII, o pontífice que dizia a seu secretário que, se fosse mais jovem, abriria os jardins do Vaticano às crianças pobres do bairro de Trastevere, para que “não precisassem brincar na rua, entre o tráfego de automóveis”.
Era o papa que lhe dizia, também, que se “entediava” nas tardes do Vaticano, porque ao papa “já dão tudo feito e mastigado”. Para vingar-se, convocou um Concílio Ecumênico. E nesse concílio, para o qual chamou à basílica de São Pedro os 3.000 bispos da Igreja, menos os que estavam encarcerados nos países da Cortina de Ferro comunista, tanto Capovilla quanto sua sobrinha, a freira Sor Angela, puderam ver que o papa possuía grande senso de humor, observando em circuito fechado de televisão as discussões dos cardeais, em latim: “Veja aquele bispo ali, como dorme profundamente”, ele comentava. Ou então: “Que latim horrível o daquele arcebispo”. E se divertia enviando aos bispos fotos deles dormindo durante as sessões, com uma frase em latim: “Hoc non placet” (não me agrada). E a assinava. João XXIII fez isso, por exemplo, com um dos cardeais progressistas mais importantes do Concílio, o holandês Suenens, que ensinou a nós, os jornalistas que cobrimos o Concílio, que devíamos enfatizar a simplicidade do papa.
Foi Capovilla, por exemplo, a única testemunha presente no momento em que João XXIII abriu o envelope lacrado que lhe tinha deixado seu antecessor, Pio XII, sobre o “terceiro milagre de Fátima”. Apenas ele sabe o que comentou o papa, que acabou colocando o famoso envelope num caixão.
Capovilla era jornalista e teve participação grande na criação da imagem pública de João XXIII. Foi ele quem me contou durante uma entrevista, após a morte do papa, quando estava dirigindo o Santuário de Loreto, que João XXIII às vezes lhe dizia: “Loris, vamos ter que consultar o papa sobre isso”, esquecendo que ele próprio era o papa. Também lhe contava, por exemplo, que Pio XII estava muito preocupado com a possibilidade de “comunistas se infiltrarem” nas audiências públicas e que, quando voltava a seus aposentos, lavava as mãos com álcool porque “as pessoas tinham tocado nele”. E comentava com seu secretário: “Eu não me preocupo quando as pessoas chegam perto de mim. Acho que se fazem isso é porque gostam de mim”. Sobre o sofrimento de alguns papas devido à responsabilidade de serem “representantes de Cristo na Terra”, João XXIII dizia a Capovilla: “Eu me poupei esse sofrimento porque me considero apenas o ‘secretário’ dele”.
Foi Capovilla quem revisou o testamento de João XXIII e seu “Diário da Alma”. Enquanto o antecessor do pontífice, Pio XII, antes de morrer tinha concedido títulos de nobreza a seus familiares mais próximos, João XXIII escreveu à sua família em seu testamento: “Não deixo nada a vocês porque nasci pobre e morro pobre”. E acrescentou: “Não tenho que pedir perdão a ninguém porque por nunca me senti ofendido por ninguém”.
O quase centenário cardeal tinha conhecido muito bem as condições em que fizeram Pio XII morrer dentro do Vaticano. Tinha sido um dos momentos mais tenebrosos da história dos papas. O mantiveram isolado de tudo e de todos, sob os cuidados únicos da freira suíça Sor Pasqualina, que ele tinha trazido de quando era núncio em Berlim. Ela era a todo-poderosa. E ela decidiu não dizer ao papa que ele estava morrendo, e menos ainda dizê-lo à opinião pública. Por isso é quase certo que ele morreu sem receber os sacramentos e que seu médico pessoal, Galleazzi, o traiu. Ele fotografou o papa em seus momentos de agonia, chegando a vender as fotos a algumas revistas estrangeiras, e acabou sendo expulso da Ordem dos Médicos da Itália.
Ciente desses precedentes, Capovilla decidiu que a morte de João XXIII seria contada a todos. De acordo com Capovilla, quando o papa soube que estava chegando perto de seu fim, decidiu que seus últimos dias fossem levados a público por meio do Rádio Vaticano, para informar o mundo inteiro. No estilo que o caracterizava, João XXIII disse a seu secretário: “Cheguei ao dia da grande viagem. Avise ao mundo que o papa está preparando as malas”. E pediu que lhe dessem a extrema-unção.
E foi Capovilla quem me relatou sua angústia quando, na noite em que o papa ainda estava de corpo presente, alguns irmãos deles se apresentaram no Vaticano para pedir que os deixassem dormir ali, porque não tinham dinheiro para ir a um hotel. E no Vaticano lhes responderam que ali não havia lugar para eles. Os irmãos então procuraram Capovilla, que tinha sido secretário pessoal de Roncalli (João XXIII) desde que este era cardeal patriarca de Veneza. Sem avisar a ninguém, este conseguiu encontrar alguns colchões para que os irmãos do papa pudessem dormir no corredor dos aposentos papais.
E foram esses aposentos que o papa Francisco, que nomeou Capovilla cardeal, recusou ao ser eleito pontífice, alegando que eram grandes demais para ele: “Até 300 pessoas poderiam viver aqui”, comentou. E preferiu morar no Hotel de Santa Marta, até hoje.
Capovilla pôde constatar, ainda em vida, que o papa Francisco, o mais parecido com “seu” papa João XXIII, não se esqueceu dele e, sobretudo, não esqueceu o papa do Concílio

Ministério Público vai pedir a dissolução da Alstom

 

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
 

 

O Ministério Público de São Paulo vai pedir a dissolução da Alstom no Brasil após a empresa ter se recusado a assinar um acordo pelo qual pagaria cerca de R$ 80 milhões para encerrar as investigações que apuram a suspeita de que a multinacional pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.
A Folha revelou na edição desta sexta-feira (10) que a Alstom havia rejeitado o acordo de R$ 80 milhões sob alegação de que os promotores não têm provas de que a empresa corrompeu funcionários públicos e políticos do PSDB.
Na Suíça, onde a investigação contra a Alstom começou em 2008, a empresa pagou o equivalente a US$ 42,2 milhões (R$ 101 milhões) em 2011 para encerrar as apurações em torno da empresa.
A Promotoria do Patrimônio Público em São Paulo queria fazer um acordo nos moldes do suíço.
A dissolução da Alstom será pedida com base na nova lei anticorrupção, sancionada em agosto do ano passado. Segundo essa nova legislação, empresas envolvidas em corrupção podem ter suas atividades encerradas. A dissolução precisa ser aprovada pela Justiça.
Outra medida prevista pela nova lei é a multa de até 20% sobre o faturamento da empresa. Como a Alstom faturou R$ 2,5 bilhões no Brasil em 2012, a empresa pode ser multada em R$ 500 milhões caso fique comprovado que ela corrompeu servidores e políticos.
Os alvos da Alstom eram contratos na área de energia (Eletropaulo e EPTE) e transporte (Metrô e CPTM).
Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina. Segundo a Promotoria, a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça mostra que a empresa abasteceu das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. O consultor não revelou, porém, para quem repassou o dinheiro.
Procurada pela Folha, a Alstom não se pronunciou até o momento. Robson Marinho diz não ter recebido propina nem ter conta na Suíça

Panorama Político - 08-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Cobrança indevida             

             O PP prepara ação, junto ao STF, contra os governos de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Estes cobram indevidamente o ICMS da conta de luz. Os estados ignoram o desconto concedido, no governo Dilma, de 20% do valor da conta. O usuário paga R$ 80 em conta de R$ 100. Mas os governos cobram o imposto sobre o valor cheio e não do pago pelos consumidores.

Espelho, espelho meu
A cúpula do PMDB não engole as especulações dos petistas sobre a redução de um ministério do partido. O PT acha que o aliado deve perder uma pasta caso receba o Ministério da Integração na reforma. O PMDB avalia que manter os atuais postos (Minas e Energia, Agricultura, Turismo e Aviação Civil) e ocupar a nova pasta é condizente com o peso do partido no governo Dilma. Eles lembram que, no governo Lula, os peemedebistas tinham maior peso na gestão. O partido comandava a Saúde, a Integração e as Comunicações. Por isso, consideram que, depois de dois anos ocupando postos secundários, já está na hora de o PMDB exercer funções de maior visibilidade política.

“A macroeconomia é uma coisa. Mas se a economia do cotidiano estiver bem, a campanha pela reeleição da presidente Dilma será favorecida”

Michel Temer
Vice-presidente da República (PMDB)
Corrida contra o relógio
Os líderes querem acelerar a votação da PEC dos Mensaleiros na Câmara. Aprovada no Senado, ela leva à perda automática do mandato por crimes de corrupção. Querem evitar o constrangimento de votar a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).

Investindo no sul
O candidato do PSB ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE), gravou inserções regionais que serão exibidos a partir desta sexta-feira em rede de televisão no Paraná. O socialista tem conversado com frequência com Marina Silva (Rede). E ambos têm se confessado impressionados com o volume das tentativas de intrigá-los.
Orientação geral para os socialistas
Os dirigentes regionais do PSB estão sendo orientados a evitar atritos com o PSDB. Onde não for possível uma aliança, eles são aconselhados a lançar candidatos com capacidade de diálogo. O objetivo é limpar os trilhos para o segundo turno.
Explicação para o leiteiro
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, mandou mensagem ao Planalto explicando suas recentes declarações. Ele não nega ter dito que nunca os estádios ficaram prontos tão em cima da hora. Mas fez questão de explicar que sua fala não tinha o tom, ou o objetivo, de apontar a existência de um risco na realização e no êxito da Copa.
A disputa pela vice
Foi o presidente do PMDB mineiro, Saraiva Felipe, dizer que quer ser o candidato a vice na chapa de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, que o ministro Antônio Andrade (Agricultura) também apresentou seu nome.
Copa e eleição
O candidato do DEM ao governo do Rio, o vereador Cesar Maia, está prevendo que esta campanha será a mais curta de todas as disputas presidenciais. Sua avaliação é que o fato da Copa ser no Brasil, vai retardar o embate político.
Fugindo da raia. A oposição mineira tem enorme dificuldades para disputar o Senado. Ninguém quer enfrentar o governador Antônio Anastasia